Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Situação econômica determina redução de indenização

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.